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Da Responsabilidade Civil pelo Dano Extrapatrimonial Ambiental
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DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXTRAPATRIMONIAL AMBIENTAL
JANAÍNA NACK HAINZENREDER
Canoas
2009
JANAÍNA NACK HAINZENREDER
RESUMO
O presente trabalho visa abordar o reconhecimento do dano extrapatrimonial de caráter ambiental e sua reparação, analisando, em breves considerações, os pressupostos básicos da responsabilidade civil, tendo como enfoque principal a natureza objetiva da matéria em relação ao dano ambiental, o que leva necessariamente, à uma breve análise da teoria do risco da atividade. Dando seqüência ao presente estudo, faz-se uma sintética análise sobre o dano ambiental, considerando sua conceituação, características e classificação, tendo por parâmetro a legislação vigente.
A partir desta contextualização prévia, passa-se ao estudo do dano extrapatrimonial ambiental especificamente, analisando o enfrentamento do tema por nossa legislação ambiental, assim como o posicionamento doutrinário a respeito do tema, analisando também a nossa jurisprudência a fim de compreender como os tribunais vêm aplicando a responsabilidade civil no tocante ao dano extrapatrimonial ambiental.
Palavras-chave: Responsabilidade civil Direito Ambiental Dano extrapatrimonial ambiental Reparação de danos
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Inegavelmente, ao longo das últimas décadas, em decorrência de vários fatores, tais como o aumento populacional, os avanços tecnológicos e econômicos e, também em razão das catástrofes ambientais mundiais, a sociedade vem desenvolvendo uma consciência…
JANAÍNA NACK HAINZENREDER
Canoas
2009
JANAÍNA NACK HAINZENREDER
RESUMO
O presente trabalho visa abordar o reconhecimento do dano extrapatrimonial de caráter ambiental e sua reparação, analisando, em breves considerações, os pressupostos básicos da responsabilidade civil, tendo como enfoque principal a natureza objetiva da matéria em relação ao dano ambiental, o que leva necessariamente, à uma breve análise da teoria do risco da atividade. Dando seqüência ao presente estudo, faz-se uma sintética análise sobre o dano ambiental, considerando sua conceituação, características e classificação, tendo por parâmetro a legislação vigente.
A partir desta contextualização prévia, passa-se ao estudo do dano extrapatrimonial ambiental especificamente, analisando o enfrentamento do tema por nossa legislação ambiental, assim como o posicionamento doutrinário a respeito do tema, analisando também a nossa jurisprudência a fim de compreender como os tribunais vêm aplicando a responsabilidade civil no tocante ao dano extrapatrimonial ambiental.
Palavras-chave: Responsabilidade civil Direito Ambiental Dano extrapatrimonial ambiental Reparação de danos
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Inegavelmente, ao longo das últimas décadas, em decorrência de vários fatores, tais como o aumento populacional, os avanços tecnológicos e econômicos e, também em razão das catástrofes ambientais mundiais, a sociedade vem desenvolvendo uma consciência…
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