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Da Prova no Processo Civil
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Tratando-se de questão incidental, o recurso cabível, in casu, é o agravo de instrumento.
PROVA TESTEMUNHAL
Conceito:
Prova testemunhal é a que se obtém através do relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso.
Testemunhas, pois, são as pessoas que vêm a juízo depor sobre o fato controvertido.
Não podem ter interesse na causa e devem satisfazer requisitos legais de capacidade para o ato que vão praticar.
Não se confunde com o perito, porquanto este informa sobre dados atuais extraídos do exame do objeto litigioso, feito após a ocorrência do fato que serviu de base à pretensão da parte. Já a testemunha reproduz apenas os acontecimentos passados que ficaram retidos em sua memória, desde o momento em que presenciou o fato litigioso ou dele tomou conhecimento.
Há testemunhas presenciais, de referência e referidas. As presenciais são as que, pessoalmente, assistiram ao fato litigioso; as de referência, as que souberam dele através de terceiras pessoas; e referidas aquelas cuja existência foi apurada por meio do depoimento de outra testemunha.
Costuma-se, também, classificar as testemunhas em judiciárias e instrumentárias. Aquelas são as que relatam em juízo o seu conhecimento a respeito do litígio e estas as que presenciaram a assinatura do instrumento do ato jurídico e, juntamente com as partes, o firmaram.
Valor probante das testemunhas:
Deplorada por muitos, dada à notória falibilidade humana, e pelo mau uso que…
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