Da Prova no Processo Civil

Publicado em 12/11/2004

DA PROVA NO PROCESSO CIVIL


Conceito:

O processo de conhecimento tem como objeto às provas dos fatos alegados pelos litigantes, pois é através do exame dos fatos e de sua adequação ao direito objetivo que o juiz irá extrair a solução do litígio que será revelada na sentença. Dessa forma, não basta simplesmente às partes alegarem os fatos, é necessário que justifiquem a sua pretensão ou a sua resistência.

A prova pode ser conceituada no sentido objetivo e no subjetivo. No sentido objetivo, prova é o instrumento ou meio hábil para demonstrar a existência de um fato (ex: documentos, testemunhas, perícia etc). No sentido subjetivo, prova é a convicção formada no espírito do julgador em torno de um fato demonstrado.

Para João Monteiro, a prova não é somente um fato processual, mas uma indução lógica; é um meio com que se estabelece a existência positiva ou negativa do fato probando, e é a própria certeza dessa existência.

No conceito de Mittermaier,a prova é a soma dos meios produtores da certeza a respeito das fatos que interessam à solução da lide.

A fase do processo destinada a que as partes produzam as provas de suas alegações chama-se INSTRUÇÃO DO PROCESSO, que tem início logo após o despacho saneador e término na audiência, no momento em que o juiz declara encerrada a instrução e abre debate oral.

Características:

Caracterizam as provas judiciárias o seu objetivo, sua finalidade, seu destinatário e…

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