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Curatela
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A tutela e a curatela são dois institutos muito próximos, e assim sendo apresentam semelhanças e diferenças. Estes são dois institutos a que recorrem os incapazes, em direito romano, para a defesa de seus direitos. O tutor e o curador são os representantes legais dos incapazes.
Ambos pertencem aos direitos da família, pois importam um poder no interesse da família e de seus membros. Além dessas semelhanças pode-se citar o fato de que o mesmo magistrado trata da tutela e da curatela; o tutor e o curador tem obrigações de aceitar o cargo e para eles há iguais motivos de escusa; a actio negotiorum gestorum diz respeito a ambos.
6.2. Diferenças
A curatela, assim como a tutela destina-se à regência de pessoas incapazes, mas se organiza para a defesa e proteção daquilo cuja incapacidade não resulta da idade.
Segundo José Carlos Moreira Alves no direito pré-clássico e clássico, a tutela e a curatela se distinguiam nitidamente, já que a tutela se aplicava a incapazes por fato normal (idade: impúberes; e sexo: mulheres); a curatela, a incapazes por causa anormal (assim, doenças mentais: furiosi, dementes; prodigalidade: pródigos); e na tutela, o tutor podia administrar os bens do tutelado de dois modos diversos: ou agindo como seu representante indireto (negotium gerere), ou integrando a vontade do incapaz (auctoritatis interpositio); enquanto na curatela, o único meio de o curador administrar os bens do incapaz era o primeiro (negotium gerere).
Entretanto, no direito pós-clássico, surge a curatela dos púberes menores de 25 anos, na qual não se respeitam as…
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