Contratos

Publicado em 22/04/2003

Os contratos típicos é pré-estabelecido no ordenamento. O código traz as normas.

Inonimados ou atípicos -> São os que se afastam dos modelos legais, pois não são disciplinados ou regulados expressamente, mas são permitidos juridicamente desde que não contrariem os princípios básicos. S. Rodrigues ensina que "contratos inominados ou atípicos são os contratos que a lei não disciplina expressamente, mas que soa permitidos, se lícitos, em virtude do princípio da autonomia privada. Surgem na vida cotidiana, impostos pela necessidade do comércio jurídico."

Os contratos atípicos são os criados pelas partes sem previsão na lei. Na interpretação vale a dos contratos similares.

Ex. de contrato nominado: compra e venda, troca, doação, locação, empréstimo, mandato, gestão de negócios, edição, representação dramática, sociedade, parceria rural, constituição de renda, seguro, jogo e aposta e fiança.

Ex. de contrato inonimado: contrato sobre exploração de café, contrato de locação de caixa forte, cessão de clientela. Para alguns autores existem também os mistos, ou seja, existe uma parte típica e outra atípica, ex. na doação. A maioria dos autores não concorda.

Quanto ao objeto:

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