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Liberdade de contratar ou não
"Liberdade de contratar ou não contratar é o arbítrio de decidir, segundo os interesses e conveniências de cada um, se e quando estabelecerá com outrem um negócio jurídico contratual."
Tal princípio refere-se que ninguém é obrigado a se ligar contratualmente, só o fazendo se assim lhe for de desejo. Engloba ainda que qualquer pessoa capaz pode recorrer a qualquer procedimento lícito para alcançar um efeito jurídico almejado.
Segundo o autor Orlando Gomes, a liberdade de contratar é o poder conferido às partes contratantes de suscitar os efeitos que pretendem, sem que a lei imponha seus preceitos indeclinanavelmente.
Em exceção encontramos que pessoa é obrigada a contratar, quando esta está obrigada pela lei. Exemplo é o seguro obrigatório, exigido a companhias seguradoras. Ou a viagem de ônibus intermunicipal que possui seguro obrigatório, com empresa terceira, onde o passageiro tem o valor imbutido na passagem.
Em exemplo inlustratório: Um "X" prof., invocado com o sucesso de receptividade que o prof. Guimarães tem de seus alunos, se auto convence que tal sucesso provem da seu método de expor a aula. Visando ser querido pelo alunos uma vez na vida, contrata o prof. Guimarães, para ensiná-lo, sem que ninguém saiba, o seu método de ensino. Ambos fazem um contrato…
"Liberdade de contratar ou não contratar é o arbítrio de decidir, segundo os interesses e conveniências de cada um, se e quando estabelecerá com outrem um negócio jurídico contratual."
Tal princípio refere-se que ninguém é obrigado a se ligar contratualmente, só o fazendo se assim lhe for de desejo. Engloba ainda que qualquer pessoa capaz pode recorrer a qualquer procedimento lícito para alcançar um efeito jurídico almejado.
Segundo o autor Orlando Gomes, a liberdade de contratar é o poder conferido às partes contratantes de suscitar os efeitos que pretendem, sem que a lei imponha seus preceitos indeclinanavelmente.
Em exceção encontramos que pessoa é obrigada a contratar, quando esta está obrigada pela lei. Exemplo é o seguro obrigatório, exigido a companhias seguradoras. Ou a viagem de ônibus intermunicipal que possui seguro obrigatório, com empresa terceira, onde o passageiro tem o valor imbutido na passagem.
Em exemplo inlustratório: Um "X" prof., invocado com o sucesso de receptividade que o prof. Guimarães tem de seus alunos, se auto convence que tal sucesso provem da seu método de expor a aula. Visando ser querido pelo alunos uma vez na vida, contrata o prof. Guimarães, para ensiná-lo, sem que ninguém saiba, o seu método de ensino. Ambos fazem um contrato…
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