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Segundo Orlando Gomes, " é que se faz por espírito de liberdade, sem subordinação a qualquer acontecimento futuro e incerto, ao cumprimento de encargo ou em consideração do mérito ou reconhecimento de serviços por este prestados pelo seu favorecimento."
Se a doação for do valor do encargo, não é doação é contrato oneroso. art. 1167
Também chamada de imprópria ou relativa
Poderá ser estabelecido:
Se a cláusula é nula, porque pede um encargo impossível ou ilegal, a cláusula é nula, mas o contrato, a princípio, não.
" Se o encargo for cometido a vários donatários…
Se a doação for do valor do encargo, não é doação é contrato oneroso. art. 1167
Também chamada de imprópria ou relativa
Poderá ser estabelecido:
- Em favor do próprio doador. Ex.Doação de um terreno, sendo que o donatário deverá pagar as dívidas do doador.
- Em benefício de terceiro. Ex. Irmão doa para outro irmão, para que ele continue vivendo e cuidando dos pais.
- Em prol de interesse geral. Doação de um terreno, impondo a obrigação de construir uma escola. Doação da prefeitura, a uma sociedade esportiva para que ela construa uma sede social.
Se a cláusula é nula, porque pede um encargo impossível ou ilegal, a cláusula é nula, mas o contrato, a princípio, não.
" Se o encargo for cometido a vários donatários…
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