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O doador fixará o prazo para o donatário se manifestar - art. 1166 - Se a doação for pura e simples, o silêncio será considerado como aceitação. Agora, se a doação for onerosa (como na modal) deverá ter a resposta expressamente. Isto se o donatário não confirmar em atitude. Por ex. Gian da um carro para Carlos. Se Carlos não se manifesta, mas paga as taxas de transferência é válido.
O doador pode revogar a doação, enquanto o donatário não se manifesta. Agora se ele vier a falecer neste mesmo período, o RT 175/247, entende que se resolve a doação.
Se o doação previer de acontecimento futuro, a aceitação só ocorre quando a cláusula tiver acontecimento para se tornar resolutiva.
Sendo bem móvel, vale a doação desde que ocorre a transferência.
Requisitos
- Subjetivo
Capacidade ativa -> arts. 428, II; 235, IV; 242,I; 1177; 106; 1171 do CCB - refere-se a capacidade de doar.
Os enquadrados do no art. 5° ou 6° do CCB, não podem doar, nem mesmo com a permissão de seus…
O doador pode revogar a doação, enquanto o donatário não se manifesta. Agora se ele vier a falecer neste mesmo período, o RT 175/247, entende que se resolve a doação.
Se o doação previer de acontecimento futuro, a aceitação só ocorre quando a cláusula tiver acontecimento para se tornar resolutiva.
- Transferência de um bem > Primeiramente lembra-se que não existe compra e venda por valor insignificante.
Sendo bem móvel, vale a doação desde que ocorre a transferência.
Requisitos
- Subjetivo
Capacidade ativa -> arts. 428, II; 235, IV; 242,I; 1177; 106; 1171 do CCB - refere-se a capacidade de doar.
Os enquadrados do no art. 5° ou 6° do CCB, não podem doar, nem mesmo com a permissão de seus…
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