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Contratos – Uma breve abordagem
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Os contratos são negócios temporários: surgem, desenvolvem-se e extinguem-se. A maioria sofre a extinção natural, pelo cumprimento ou execução. Esta pode ser imediata, nos contratos que se fazem e se completam logo, e não suscitam qualquer problema em relação à forma e aos efeitos. Executado o contrato, estão extintas, por via de conseqüência, as obrigações e direitos que este originou. Outros podem ter a execução adiada, como a compra de colheita futura. Outros ainda têm a execução continuada, como os chamados contratos de trato sucessivo; exemplo comum é a locação de um imóvel.
Os contratos também podem se extinguir antes de ter alcançado seu fim, por fatores diversos. Tais fatores podem ser anteriores ou existir no momento da celebração (afetam a validade ou a eficácia do contrato); e podem ser posteriores à celebração do contrato. Nestes casos, salvo acordo das partes, os contratos são extintos por sentença (alguns fatores permitem que se rompam esses contratos retroativamente, a pedido da parte lesada - direito potestativo do lesado).
A extinção, que não ocorre pelo modo normal, obedece a várias causas, influentes, decisivamente, aqui sim em sua forma e efeitos. Daí a necessidade de distingui-las e classificá-las, conforme segue:
5.1. Causas de dissolução do contrato anteriores ou…
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