Contratos no Direito Romano

Os contratos literais são aqueles em que as obrigações resultam da escrita.

São eles, em geral, mal conhecidos, dada a escassez de fontes ao seu respeito.

Gaio, alude ao antigo contrato literal romano e aos contratos literais dos estrangeiros. Justiniano se refere ao contrato literal do direito justinianeu

Para que se possa compreender é necessário que se tenha noção de como os pater familiae contabilizavam as operações relativas a seu patrimônio.

Desde os últimos séculos da república, todo pater familiae possuía, para a escrituração das operações que diziam respeito a seu patrimônio, pelo menos dois livros diferentes: Um livro caixa, constituído de paginas colocadas uma ao lado da outra onde se lançavam numa os pagamentos efetuados pelo pater familiae, e noutra os recebimentos.

Esses lançamentos de operações de caixa realmente efetuados não resultavam obrigações, mas sim, prova de obrigações preexistentes. Ao lado destes, havia uma outra espécie de lançamento, que eram registros de operações fictícias de caixa, dos quais decorriam obrigações.

Analisando o antigo contrato literal romano, que era de direito estrito e que pertencia ao campo do ius civile, se celebrava por meio dos registros de operações fictícias de caixa. No tempo de Gaio, as obrigações litterarum podiam surgir de dois modos diversos: