Contratos no Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

d) Conformidade rigorosa entre a pergunta e a resposta: Na resposta, em que o promissor tem de utilizar-se do mesmo verbo empregado pelo stipulator, está ele obrigado a aderir integralmente à pergunta do stipulator.

Há no Digesto, vários textos, que contém atenuações à rigidez desses requisitos. Assim admite-se, para o emprego de outra língua outra que não a latina, porém não compreendida por um dos contratantes, a presença de intérprete; considera-se válida a stipulatio em que, entre a pergunta e a resposta, ocorre algum intervalo de tempo; e, na hipótese de divergência, entre a pergunta e a resposta, sobre quantia, entende-se válida a stipulatio pela importância menor. Esses textos, embora atribuídos a autores clássicos, são interpolados (não ocorreram no direito clássico).

Mas, já no período clássico, graças ao pretor, abrandou-se o caráter de contrato abstrato que tinha a stipulatio. Com efeito, o pretor, em certos casos, veio em auxílio do promissor com a exceptio doli, ou com a exceptio pacti. Desse modo, iure praetorio, se levava em consideração, na stipulatio, a causa.

Por outro lado, a partir dos fins da república, vai ocorrer um fato que irá acarretar, no direito pós-clássico, profundas alterações no regime…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.