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Contratos no Direito Romano
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O comodato (commodatum) é o contrato onde o comodante entrega alguma coisa que seja inconsumível, podendo ser móvel ou imóvel, ao comodatário, para que , gratuitamente, use dela por algum tempo e depois a restitua. É um contrato de boa-fé, cujas características são a bilateralidade imperfeita e a gratuidade.
Inicialmente, apesar de muito praticado, o comodato não era considerado um negócio jurídico, não produzindo assim qualquer tipo de efeito. Caso o comodatário não restituísse a coisa, o comodante não possuía recursos judiciais em sua defesa. Quanto a isso, os pretores passaram a conceder ação in factum contra o comodatário e , a partir do momento em que o comodato foi reconhecido pelo ius civile, surgem ações para regular o negócio: actio commodati directa (concedida a favor do comodante e contra o comodatário que não cumpriu com suas obrigações) e a actio commodati contraria (recurso a favor do comodatário contra o comodante caso este não cumprisse com eventuais obrigações surgidas entre os dois, dada pelo pretor).
São elementos essenciais do comodato:
A) entrega da coisa ao comodatário. Nesse caso, somente há uma transferência de detenção da coisa, pois não é necessário que o comodante seja proprietário dela (até mesmo um ladrão poderia faze-lo)B) a coisa objeto deveria ser inconsumível, podendo ser móvel ou imóvel
C) a…
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