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Contratos no Direito Romano
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· Era de extrema facilidade ingressar com a ação judicial, haja vista que o pretor não necessitava averiguar a intenção das partes, precisa sim, observar as formalidades do ato;
· Uma certa despreocupação dos contratantes, pois o valor da causa não era previamente estipulado pelo juiz. O valor deveria estar contido expressamente no contrato.
· Dado ao grande apego que tinham à escrita, tinha o autor, que requerer apenas o que estava previsto em respectivo contrato, tendo que acatar a má fé e a morosidade do devedor, sem direito a indenizações;
· Ressalto mais uma vez, que o contrato só será reconhecido como contrato, às vistas do Direito Romano, caso sejam preenchidas as formalidades; estas, estando presentes, irão gerar a obrigação entre contratante e contratado pois estabelecerá o vinculum júris.
· Uma certa despreocupação dos contratantes, pois o valor da causa não era previamente estipulado pelo juiz. O valor deveria estar contido expressamente no contrato.
Pontos Negativos:
· Demasiada lentidão no decorrer do processo, haja vista as dificuldades em preencher os requisitos legais;· Dado ao grande apego que tinham à escrita, tinha o autor, que requerer apenas o que estava previsto em respectivo contrato, tendo que acatar a má fé e a morosidade do devedor, sem direito a indenizações;
· Ressalto mais uma vez, que o contrato só será reconhecido como contrato, às vistas do Direito Romano, caso sejam preenchidas as formalidades; estas, estando presentes, irão gerar a obrigação entre contratante e contratado pois estabelecerá o vinculum júris.
2. Requisitos básicos para a validação de contratos:
Consentimento: concordância, anuência, dizer que concorda com o que está sendo estipulado entre as partes;
Capacidade: aqui no sentido jurídico da coisa, ou seja, a capacidade que a pessoa tinha à época da celebração de algum contrato.
Objeto: Uma coisa lícita.
3.…
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