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Contratos no Direito Romano
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No corpus iuris civilis encontra-se, devidamente estruturada, a teoria dos
contratos inominados. Incluindo-se na categoria dos contratos inominados todas as convenções que, sendo executada a prestação de uma das partes contratantes, não se enquadram em nenhum em nenhum dos contratos típicos.
Um texto do Digesto, atribuído a Paulo, procura colocar as infinitas hipóteses em que pode ocorrer contrato inominado numa das quatro categorias, que, com base na diferença de conteúdo da prestação e da contraprestação decorrentes da convenção, o seguinte esquema comporta:
a) do ut dês (dou para que dês) – tipo de contrato inominado em que a prestação e a contraprestação a efetuar dizem respeito à datio de uma coisa; por exemplo: a troca de um escravo por outro;b) do ut facias (dou para que faças) – tipo de contrato inominado em que a prestação se refere à datio de uma coisa, e à contraprestação a um comportamento; por exemplo: dá-se uma coisa a alguém, para que liberte um escravo;
c) facio ut des (faço para que dês) – tipo de contrato inominado em que a prestação consiste num comportamento, e a contraprestação; por exemplo: Caio liberta um escravo para que Tício lhe pague certa quantia; e
d) facio ut facias (faço para que faças) – tipo de contrato inominado…
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