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Contratos no Direito Romano
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c) quando ocorre o termo fixado no contrato;
d) quando não há prazo para a vigência do contrato de locação de coisa, ele termina a qualquer tempo, sem aviso prévio, pela vontade unilateral das partes contratantes;
e) quando ocorre destrato; ou se verifica a rescisão, por parte do locador ou do locatário, o que se admite nas seguintes hipóteses.
d) quando não há prazo para a vigência do contrato de locação de coisa, ele termina a qualquer tempo, sem aviso prévio, pela vontade unilateral das partes contratantes;
e) quando ocorre destrato; ou se verifica a rescisão, por parte do locador ou do locatário, o que se admite nas seguintes hipóteses.
1- Quanto ao locador, se este alega necessitar do imóvel para nele residir, ou para reforma-lo; se não recebe, por dois anos o aluguel; ou se a coisa não está sendo usada normalmente, ou está sendo estragada;
2- Quanto ao locatário, se a coisa apresenta defeito que impeça, limite ou dificulte seu uso; se há perigo em continuar a usar da coisa; ou se o locador retarda a entrega da coisa locada.
Por outro lado não se extingue locatio conductio rei com a morte de um dos contratantes, pois as obrigações se transferem para os herdeiros.
2. Locatio conductio operis: Na Locatio conductio operis, o locator entrega ao conductor uma coisa (ou coisas) para que sirva de objeto do trabalho que este se obrigou a realizar para aquele.Para que haja, a locatio conductio operis, é imprescindível que a coisa objeto do trabalho a ser realizado pelo conductor lhe seja entregue pelo locator, pois, se for o próprio conductor que fornecer também o material, não há, segundo a maioria dos jurisconsultos romanos, locaito conductio operis, mas sim, emptio uenditio (compra e venda).
O conductor deve observar as normas técnicas necessárias para que sua obra chegue a um bom termo – se obriga, não ao trabalho, abstração feita pelo seu resultado, mas ao…
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