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Contratos no Direito Romano
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b) a de garantir sua contribuição com referência à evicção e aos vícios redibitórios;
c) Na ausência de disposição em contrato no contrato de sociedade, cabia a qualquer um dos sócios, como mandatário ou negotiorum gestor dos demais, gerir os negócios, decorrendo daí as seguintes obrigações:
1- Os lucros ou as perdas resultantes dessa gestão deviam ser trazidos à caixa comum, para serem partilhados pelos outros sócios.
b) ou entre todos os sócios e terceiros;
c) ou entre alguns dos sócios e terceiros.
c) Na ausência de disposição em contrato no contrato de sociedade, cabia a qualquer um dos sócios, como mandatário ou negotiorum gestor dos demais, gerir os negócios, decorrendo daí as seguintes obrigações:
1- Os lucros ou as perdas resultantes dessa gestão deviam ser trazidos à caixa comum, para serem partilhados pelos outros sócios.
2- E na gestão dos negócios sociais, o sócio, segundo parece, respondia, no direito clássico, apenas por dolo;
Quanto as obrigações entre os sócios e terceiros (não-sócios) há que se considerar que no direito romano, o contrato de sociedade não dá margem a constituição de uma pessoa jurídica – a societas – distinta das pessoas físicas que são os sócios. Por isso não se configuravam, as obrigações entre, de um lado, a societas (sociedade), e, de outro, os terceiros, mas estes e o sócio com quem realizavam negócios. Assim três hipóteses podiam ocorrer, pois a relação obrigacional se estabelecia:
a) ou entre um dos sócios (na gestão dos negócios sociais) e terceiros;b) ou entre todos os sócios e terceiros;
c) ou entre alguns dos sócios e terceiros.
No…
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