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Contrato de Trabalho
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O TRABALHO CRIA A SUA PRÓPRIA ORIGEM:
O contrato de trabalho, na verdade, já é uma relação jurídica de trabalho, mesmo não existindo prestação de serviços, pois gera direitos e obrigações. Se para a existência da relação de emprego é preciso um ajuste, ainda que verbal ou tácito, mesmo que não expresso, há uma interação entre o contrato e a relação e um não pode subsistir sem o outro. A relação é o efeito do contrato e não a causa. Todo contrato de trabalho é uma relação de trabalho, mas nem sempre a relação de trabalho é um contrato de trabalho, pois podem envolver os trabalhos autônomos, eventuais, etc.
CONCLUSÃO:
O contrato de trabalho tem natureza contratual.
É o pacto laboral um contrato típico, nominado, com regras próprias distinto do contrato de locação de serviços do Direito Civil, de onde se desenvolveu e se especializou.
Relação de trabalho e gênero, englobando a prestação de serviços do funcionário público, do empregado, do avulso, do autônomo, do eventual, do empresário. Relação de emprego é a sua espécie. Contrato de trabalho é gênero, sendo espécie o contrato de emprego.
Mesmo no regime em que a legislação…
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