Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Contrato de Trabalho
1007 visualizações
13596 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A CLT (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS)
Mostra a redação do art. 442 da CLT uma concepção mista, pois até mesmo equipara o contrato de trabalho á relação de emprego. A comissão encarregada de elaborar o projeto da CLT era integrada por dois institucionalistas (Rego monteiro e Dorval Lacerda) e dois contratualista (Arnaldo Sussekind, 1994, v. 3:189). O consenso acabou por levar a redação do art. 442 da CLT a ter aspectos contratualistas, quando faz referência a acordo tácito ou expresso (acordo de vontades ), e institucionalistas, quando usa a expressão relação de emprego.
A redação do art.442 da LT é semelhante à do Projeto de Lei de Relação de Trabalho, elaborado em 1938, pela Academia do Direito alemão, que era presidida por Alfred Hueck, tendo a seguinte redação: ”o contrato de trabalho é o acordo pelo qual se estrutura e funda a relação de trabalho”.
Alguns artigos da CLT indicam a concepção contratualista da relação entre empregado e empregador, como o 444, em que as relações contratuais de trabalho podem ser “objeto de livre estipulação das partes interessadas”.O art. 468 da CLT permite alterações no contrato de trabalho, porém exige “mútuo consentimento”.
Embora haja uma forte interferência estatal e não…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
