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Contrato de Trabalho
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O alistamento é o ato-condição por força do qual "um indivíduo se tornará um assalariado, um operário, poderá efetuar prestações de trabalho que criarão para ele o crédito de salário". É o alistamento "a mola essencial do pseudo contrato de trabalho" (Scelle).
Antônio de Lemos Monteiro Fernandes afirma que o contrato de trabalho é o fato gerador da relação de trabalho. O contrato faz nascer à relação entre as partes. É a dinâmica dessa relação.
Outros entendem que o contrato não é a fonte que produz a relação de emprego. O contrato e a relação de emprego podem dar origem ao vínculo entre as partes. Quando as partes estabelecem o contrato, há ajuste de vontades. Quando o vínculo decorre de um fato, que é a prestação dos serviços, há relação de emprego, mesmo que não tenha havido o ajuste de vontades.
O contrato de trabalho envolve obrigação de fazer por parte do empregado, de prestar serviços.
As teorias mais modernas que pretendem explicar a natureza jurídica do contrato de trabalho são a teoria contratualista e a teoria anticontratualista.
TEORIA ANTECONTRATUALISTA:
A teoria anticontratualista ou contratualista defende que não existe relação contratual entre empregado e empregador.
TEORIA DA INSTITUIÇÃO:
A teoria da instituição é…
Antônio de Lemos Monteiro Fernandes afirma que o contrato de trabalho é o fato gerador da relação de trabalho. O contrato faz nascer à relação entre as partes. É a dinâmica dessa relação.
Outros entendem que o contrato não é a fonte que produz a relação de emprego. O contrato e a relação de emprego podem dar origem ao vínculo entre as partes. Quando as partes estabelecem o contrato, há ajuste de vontades. Quando o vínculo decorre de um fato, que é a prestação dos serviços, há relação de emprego, mesmo que não tenha havido o ajuste de vontades.
O contrato de trabalho envolve obrigação de fazer por parte do empregado, de prestar serviços.
As teorias mais modernas que pretendem explicar a natureza jurídica do contrato de trabalho são a teoria contratualista e a teoria anticontratualista.
TEORIA ANTECONTRATUALISTA:
A teoria anticontratualista ou contratualista defende que não existe relação contratual entre empregado e empregador.
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