Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Contrato de Trabalho
4256 visualizações
12740 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A regra determinada na Lei 9.601/98 é da contratação de empregados mediante convenção ou acordo coletivo, como indica a interpretação sistemática do art.1º, do parágrafo único do art.2º, do & 2º do art. 4º. Dispõe o art. 1º da citada norma que o contrato de trabalho por tempo determinado será instituído mediante convenção ou acordo coletivo. Reza o art.3º que o número de empregados será especificado do no instrumento decorrente da negociação coletiva.
Logo, a contratação, para ter validade, deve ter a participação do sindicato só podendo ser coletiva. Inexistindo sindicato no local, é da federação. Na falta desta, será da confederação. É a regra do & 2º do art. 611 da CLT.
Nas empresas com menos de 20 empregados, será necessária também a contratação coletiva. Se for contratado um único empregado de acordo com a Lei 9.601/98, a contratação terá a ser feita com o sindicato. Isso na prática é inviável, pois os sindicatos não terão condições de atender a tantos pedidos de pequenas empresas. A lei cria, portanto, uma situação burocrática para a contratação de empregados nas pequenas empresas, que…
Logo, a contratação, para ter validade, deve ter a participação do sindicato só podendo ser coletiva. Inexistindo sindicato no local, é da federação. Na falta desta, será da confederação. É a regra do & 2º do art. 611 da CLT.
Nas empresas com menos de 20 empregados, será necessária também a contratação coletiva. Se for contratado um único empregado de acordo com a Lei 9.601/98, a contratação terá a ser feita com o sindicato. Isso na prática é inviável, pois os sindicatos não terão condições de atender a tantos pedidos de pequenas empresas. A lei cria, portanto, uma situação burocrática para a contratação de empregados nas pequenas empresas, que…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
