Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Contrato de Seguro
2013 visualizações
5136 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
É contrato de adesão, como regra, pois se apresenta com cláusulas predispostas ao segurado. Este não participa de sua elaboração nem das condições gerais, na maioria das vezes impostas pela Administração. O fato de serem adicionadas cláusulas manuscritas ou datilografadas não lhe retira essa característica: “A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato” (art. 54, §1º, do CDC). Ocorre praticamente sem exceção a padronização das cláusulas do contrato de seguro, ao menos aquelas mais utilizadas.
A boa-fé é princípio basilar dos contratos em geral, expressa na letra do Código de Defesa do Consumidor. O novo Código, aliás, ressalta a boa-fé objetiva na teoria geral dos contratos como cláusula aberta (art. 422). Contudo, a boa-fé na contratação do seguro, tendo em vista a asseguração do risco, é acentuada e qualificada pelo art. 1.444, que obriga o segurado a fazer declarações verdadeiras e completas, sob pena de perder o direito ao seguro.
O art. 765 do novo Código enfatiza que a estrita boa-fé e veracidade serão guardadas tanto na conclusão como na execução do contrato. No caso, reitera-se a boa-fé estrita de ambas as partes, tendo em vista também as fases pré e pós-contratual.
Sendo contrato destinado sempre ao consumidor…
A boa-fé é princípio basilar dos contratos em geral, expressa na letra do Código de Defesa do Consumidor. O novo Código, aliás, ressalta a boa-fé objetiva na teoria geral dos contratos como cláusula aberta (art. 422). Contudo, a boa-fé na contratação do seguro, tendo em vista a asseguração do risco, é acentuada e qualificada pelo art. 1.444, que obriga o segurado a fazer declarações verdadeiras e completas, sob pena de perder o direito ao seguro.
O art. 765 do novo Código enfatiza que a estrita boa-fé e veracidade serão guardadas tanto na conclusão como na execução do contrato. No caso, reitera-se a boa-fé estrita de ambas as partes, tendo em vista também as fases pré e pós-contratual.
Sendo contrato destinado sempre ao consumidor…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
