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Constituição de 1934
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2.12 SE HÁ LIBERDADE RELIGIOSA
Na Constituição de 1934 existia o instituto Constitucional da Liberdade Religiosa.
2.13 SE O ESTADO ESTÁ SEPARADO DA IGREJA
A Constituição de 1934 separa a igreja do Estado, permitindo que exista o princípio da igreja livre em Estado livre. Então, ela continua a manter o Estado separado da igreja, não permitindo influência de um no outro.
2.14 SE HÁ CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Na Constituição de 1934 existia Controle de Constitucionalidade
2.15 SE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE AS LEIS
Art.113, § 1º: Todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas;
2.16 COMO É A SEPARAÇÃO DOS…
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