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Constituição de 1934
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CONSTITUIÇÃO DE 1934
1 INTRODUÇÃO
Constituição, para Hauriou, se define como um conjunto de regras relativas ao governo e à vida da comunidade estatal, encaradas sob o ponto de vista fundamental da existência da mesma, onde este é essencial às liberdades individuais, a organização política e ao funcionamento do governo.
A grandiosidade desta Nação foi construída mediante a constante busca de valores democráticos por parte do povo.
Inicia-se o processo evolutivo. Com a independência brasileira, quando o príncipe regente, Dom Pedro I, convoca uma assembleia Constituinte e Legislativa para a elaboração da Carta Magna 1824. Em 15 de novembro de 1889 proclamou-se a República, surgindo em 24 de fevereiro de 1891 a Nova Constituição, que aboliu a Monarquia e trouxe representatividade política, o Estado laico e o habeas Corpus.
A Revolução de 1930 pôs a baixo o poder das oligarquias, enfraquecendo o coronelismo, ocasionando a tomada do poder por Getúlio Vargas, líder desta Revolução governando provisoriamente e através do decreto 3.5.33, em 09 de Julho de 1932 eclodiu em São Paulo a chamada Constituição.
Tendo com base os fatos históricos acima, inicia-se um estudo aprofundado dos princípios fundamentais que nortearam a elaboração da carta magna de…
1 INTRODUÇÃO
Constituição, para Hauriou, se define como um conjunto de regras relativas ao governo e à vida da comunidade estatal, encaradas sob o ponto de vista fundamental da existência da mesma, onde este é essencial às liberdades individuais, a organização política e ao funcionamento do governo.
A grandiosidade desta Nação foi construída mediante a constante busca de valores democráticos por parte do povo.
Inicia-se o processo evolutivo. Com a independência brasileira, quando o príncipe regente, Dom Pedro I, convoca uma assembleia Constituinte e Legislativa para a elaboração da Carta Magna 1824. Em 15 de novembro de 1889 proclamou-se a República, surgindo em 24 de fevereiro de 1891 a Nova Constituição, que aboliu a Monarquia e trouxe representatividade política, o Estado laico e o habeas Corpus.
A Revolução de 1930 pôs a baixo o poder das oligarquias, enfraquecendo o coronelismo, ocasionando a tomada do poder por Getúlio Vargas, líder desta Revolução governando provisoriamente e através do decreto 3.5.33, em 09 de Julho de 1932 eclodiu em São Paulo a chamada Constituição.
Tendo com base os fatos históricos acima, inicia-se um estudo aprofundado dos princípios fundamentais que nortearam a elaboração da carta magna de…
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