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Confissão no Direito Privado
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Formulada por escrito, perante testemunhas, em que a parte firme declaração acerca da veracidade de fato que é alegado pela parte contrária, ou mesmo oralmente.
Porém se for expressa verbalmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal, (art. 353, parágrafo único, CPC).
4.2.2. Provocada:Quando obtida em outros autos do processo, por termo, sem que a parte tenha tido a intenção de confessar.
4.3. Confissão Ficta, ou Tácita:
Assim se diz também para a confissão presumida, isto é, aquela que é imposta por lei como pena à revelia da parte notificada para depor pessoalmente, como da que resulta de afirmativas ou atos, em virtude dos quais se faz a dedução dela.5. CONFISSÃO NO LITISCONSÓRCIO, E NAS AÇÕES CONCERNENTES A BENS IMÓVEIS OU DIREITOS SOBRE IMÓVEIS ALHEIO:
O Código do Processo Civil em seu artigo 350, e parágrafo único dispõe:
Art. 350 - A confissão judicial faz prova contra o confitente, não prejudicando, todavia, os litisconsortes.
Parágrafo único - Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.
5.1. Confissão no litisconsórcio:
Os efeitos da confissão se limitam ao confitente, na forma do art. 350 do CPC, não atingindo, absolutamente, os litisconsortes do processo, visto que os litisconsortes são…
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