Condomínio

Publicado em 12/03/2004

Os shopping centers, normalmente tratado no ponto de vista meramente contratual, envolvendo os lojistas, mas tem contornos condominiais, quando cada unidade comercial é alienada a um titular. Estará sendo estabelecido um condomínio, subordinado à regras mercadológicas próprias. Na prática, entretanto o administrador mantém a propriedade de todo imóvel, dando as unidades em locação.

D- CLUBES DE CAMPO

Nos clubes de campo, quando se alienam imóvel residenciais em seu interior também se estabelece um condomínio, a exemplo dos loteamentos fechados. A idéia é que cada membro seja proprietário de um lote e possua em condomínio áreas comuns, desfrutando de serviços complementares.

E- CEMITÉRIOS

Existem ainda os cemitérios privados, onde os contratos concessivos de usos de sepulcros poderão possuir natureza real apenas se assim for considerado pela lei. A relação é na realidade de comodato, existindo situações de direito condominial.

F- CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Por ter sido este instituto tratado mais especificamente pelo novo Código Civil, será estudado mais detalhadamente a seguir.


X- CONDOMÍNIO EDILÍCIO

A- ORIGEM

Ocorreu com a explosão demográfica do campo para a cidade, afetando os empregos, a segurança e a violência.

Após a I guerra, com a crise na habitação e o desenvolvimento das cidades, houve a valorização dos terrenos urbanos e o melhor aproveitamento do solo.

A Denominação…

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