Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Condomínio e suas Polêmicas
3779 visualizações
52064 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
5.2.1. Situação do Condomínio nas Diversas Legislações
Inicialmente não se reconhecia a existência da verdadeira propriedade no condomínio, era a chamada teoria acéfala.
Já, para o direito francês, as relações jurídicas relativas ao condomínio estão inseridas no capítulo das servidões.
Para o legislador alemão, estas relações jurídicas são compendiadas na parte relativa ao direito de superfície.
Para outros, ainda, ocorre a existência de pessoa coletiva ou jurídica, proveniente da reunião dos vários proprietários, teoria que veio a ser transição para outra, a da sociedade ou associação de fato.
Hodiernamente, a doutrina mais aceita para o condomínio edilício prefere ver uma comunidade de direito, de que são titulares várias pessoas, incidindo sobre o mesmo objeto.
No dizer do já citado Planiol et Ripert, no condomínio existe uma superposição se propriedades distintas e separadas - apartamentos pertencentes a diversos proprietários - com comunhão relativa a determinadas dependências de uso comum dos diversos proprietários.
5.2.2. Propriedade Privativa e Propriedade Comum
Baudry-Lacantinerie reproduzia a idéia de Planiol et Ripert quando dizia coexistir nos condomínios mistura de propriedade exclusiva e comum.
Efetivamente, encontram-se nos edifícios de andares ou apartamentos pertencentes a…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
