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PARTICIPAÇÃO
Positivado no artigo 29 do CP., participação é quando alguém de qualquer modo concorre para a realização de um crime. Deve-se ter sempre em mente a asseveração de Damásio: "que ele (participe) não realiza a conduta descrita no preceito primário da norma, mas realiza uma atividade que contribui para a formação do delito". Capez, nos fornece um exemplo de participe : "pode-se dizer que o agente que exerce vigilância sobre o local para que seus comparsas pratiquem o delito de roubo é considerado partícipe, pois, sem realizar a conduta principal (não subtraiu, nem cometeu violência ou grave ameaça contra a…
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