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Concordata
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A) Contratual à Contrato anômalo, "sui generis", pois obrigava mesmo credores ausentes ou que ela não haviam concordado expressamente. A vontade individual seria absorvida pela vontade coletiva da massa de credores.
B) Contratual Legal à Contrato para os aderentes e legal para os demais.
C) Da obrigação legal à É a proposta da concordata que aceita pela maioria e homologada pelo Juiz que dá força à Concordata.
D) Processual à Nega a natureza contratual da concordata. Para ela a força da concordata emana da decisão judicial (sentença que homologa). Por aceitá-la é que nosso legislador no atual diploma, fez desaparecer a necessidade de prévia anuência da maioria dos credores, bastando o pedido do devedor e o seu deferimento pelo Juiz. Apenas, como pensa a maioria de nossos doutrinadores, a lei deveria obrigar o concordatário a oferecer garantias suplementares do seu cumprimento e não deixar, como o fez, que ele decida se oferece ou não.
AO REQUERIMENTO DEVEM SER JUNTADOS:
MODALIDADES DA CONCORDATA
Moratória ou dilatória: quando o devedor propõe apenas uma prorrogação de prazo para resgatar suas dívidas;
Remissória: quando há proposta de uma remissão parcial dos débitos;
Mista:…
B) Contratual Legal à Contrato para os aderentes e legal para os demais.
C) Da obrigação legal à É a proposta da concordata que aceita pela maioria e homologada pelo Juiz que dá força à Concordata.
D) Processual à Nega a natureza contratual da concordata. Para ela a força da concordata emana da decisão judicial (sentença que homologa). Por aceitá-la é que nosso legislador no atual diploma, fez desaparecer a necessidade de prévia anuência da maioria dos credores, bastando o pedido do devedor e o seu deferimento pelo Juiz. Apenas, como pensa a maioria de nossos doutrinadores, a lei deveria obrigar o concordatário a oferecer garantias suplementares do seu cumprimento e não deixar, como o fez, que ele decida se oferece ou não.
AO REQUERIMENTO DEVEM SER JUNTADOS:
MODALIDADES DA CONCORDATA
Moratória ou dilatória: quando o devedor propõe apenas uma prorrogação de prazo para resgatar suas dívidas;
Remissória: quando há proposta de uma remissão parcial dos débitos;
Mista:…
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