Conceito Geral de Equidade

Publicado em 02/02/2006

Após ler muitos conceitos sobre a eqüidade cheguei a seguinte conclusão: na verdade a eqüidade é exatamente o oposto do chamado efeito vinculante que o deputado José Genoino do PT de São Paulo propôs em seu projeto de Reforma do Poder Judiciário, pois o efeito vinculante é mais ou menos decidir conforme maioria dos julgados, e eqüidade diferentemente disso é julgar cada caso isoladamente segundo suas peculiaridades, mesmo…

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