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Derivado de locar, quer significar ou designar a pessoa que se obriga a dar uma coisa para uso e utilidade de outrem ou a prestar serviços em seu proveito ou para gozo ou utilidade de alguém.
Na locação de coisas, a obrigação principal do locador é garantir à pessoa, a quem locou a coisa, o uso pacífico da mesma, para que possa auferir dela as utilidades decorrentes do contrato, sem qualquer perturbação ou embaraço.
É de seu direito exigir, segundo os termos do contrato, o pagamento do preço do aluguel ajustado, sob pena de fazer rescindir o contrato, retornando a seu poder a coisa locada.
Se o locatário não restitui espontaneamente o imóvel locado, tem o locador a ação de despejo, para que seja o mesmo desocupado, sendo, a seguir, novamente, imitido na posse dele.
O locador, na locação de coisas, é igualmente chamado de senhorio. Na locação de serviços, toma várias denominações, segundo a natureza do contrato.
Se a locação de serviços está sob regime do contrato de trabalho é reconhecido pelas denominações de empregado.
LOCATÁRIO
Formado do verbo locar, é, na técnica jurídica, a designação que se dá à pessoa que recebe uma coisa ou um serviço, em face de um contrato de locação, obrigando-se em retribuição a pagar o preço ajustado.
Na locação de coisas, colocando-se na posse da coisa locada, o locatário é mero detentor dela, pois que não lhe é transferido o domínio, que permanece…
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