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Cláusulas Especiais nos Contratos de Compra e Venda
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Afirmam ainda que, a retrovenda foi estabelecida para assegurar interesses mútuos. De um lado uma pessoa que obter um numerário para uso imediato; do outro, o gozo do bem por um certo prazo. Assim, cada parte retira seu proveito, tendo o vendedor a garantia de se quiser, reaver o bem. A civilista Maria Helena Diniz oferece uma boa ilustração para essa possibilidade: "A, não querendo perder sua propriedade, ante o fato de encontrar em dificuldade financeira transitória, vende seu imóvel a B sob a condição de recobrá-lo no prazo pactuado ou legal, mediante restituição do preço e de todos os dispêndios feitos pelo comprador" (DINIZ, 1999: 391).
Uma das exigências hoje já consolidada, tanto na doutrina quanto na prática, é que a restituição do preço pago ocorra com a devida correção monetária. Esta estipulação torna a retrovenda uma cláusula quase sem uso atualmente, pois o vendedor gastará muito mais para reaver o bem do que aquilo que recebeu. Isso também, constitui uma forma de desencorajar os negócios escusos, tão amplamente praticados em torno deste instituto.
Quando o direito de retrato é atribuído a duas ou mais pessoa e apenas uma delas, ou algumas, mas não todas o exercem, o comprador não é obrigado a cumprir…
Uma das exigências hoje já consolidada, tanto na doutrina quanto na prática, é que a restituição do preço pago ocorra com a devida correção monetária. Esta estipulação torna a retrovenda uma cláusula quase sem uso atualmente, pois o vendedor gastará muito mais para reaver o bem do que aquilo que recebeu. Isso também, constitui uma forma de desencorajar os negócios escusos, tão amplamente praticados em torno deste instituto.
Quando o direito de retrato é atribuído a duas ou mais pessoa e apenas uma delas, ou algumas, mas não todas o exercem, o comprador não é obrigado a cumprir…
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