Cláusulas Especiais nos Contratos de Compra e Venda

Publicado em 22/04/2003

Claúsulas Especiais nos Contratos de Compra e Venda


NOTA DE APRESENTAÇÃO

Esse trabalho visa mostrar as modalidades (cláusulas) especiais de compra e venda dispostas no Código Civil brasileiro. Objetiva ainda, realizar através dessas disposições legais,um estudo de cada instituto, mostrando suas peculiaridades e como sua utilização acrescenta novas características a esse tipo de contrato.

Não seria possível aborda o tema título do trabalho, sem antes ter um conhecimento prévio do universo contratual, como também da compra e venda

Por esse motivo, esse trabalho foi dividido em dois capítulos. O primeiro buscará fornecer alguns dados iniciais sobre os contratos e o contrato de compra e venda, sem aprofundar no assunto, já que esse não é o objetivo do presente texto.

O segundo capítulo tratará do tema motivador dessa atividade, procurando, da forma mais significativa possível, oferecer uma abordagem jurídica sobre o tema.


INTRODUÇÃO

As relações contratuais são multifacetadas. É impossível procurar reduzir o contrato a um tipo e esperar que a dinâmica social se volte somente para essa condição.

Não foi diferente com o contrato de compra e venda. A sua estipulação não…

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