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Cláusulas Especiais nos Contratos de Compra e Venda
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– Considerações iniciais.
Capítulo II - MODALIDADES ESPECIAIS DE COMRA E VENDA PREVISTAS NO CÓDIGO CIVIL PÁTRIO.
O Código Civil brasileiro disciplinou os contratos de compra e venda em duas seções diferentes. A primeira seção estabelece as disposições gerais e, na segunda parte, as chamadas cláusulas especiais do contrato de compra e venda.
É essa segunda parte que constitui o tema central desse trabalho. Busca-se aqui, realizar um estudo dessas cláusulas, procurando explicitar cada uma dessas modalidades, descrevendo suas principais características.
As cláusulas (ou modalidades) especiais que o Código refere são: a retrovenda (arts. 1140 a 1143); a venda a contento (arts. 1144 a 1148); a preempção ou preferência (arts. 1149 a 1157); do pacto de melhor comprador (arts 1158 a 1162); e do pacto comissório (art. 1163).
Alguns desses pactos são raramente utilizados; outros de uso bastante freqüentes. Porém, como afirma Caio Mário, "nenhum atinge a situação de configurar espécies contratuais propriamente ditas" (PEREIRA, 1999: 125), sendo, como o próprio Código Civil classificou, cláusulas especiais, que alteram a fisionomia do contrato de compra e venda, dando lhe características essenciais.
– Retrovenda.
Segundo o Código…
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