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B - Pessoal: Duas são as obrigações descumpridas que desaguam na prisão civil do devedor, o não pagamento de pensão alimentícia e infiel depositário, nos termos do quanto dispõe o texto constitucional, ex vi de seu art. 5º, inciso LIV.
B - Transformação: Neste caso, a esfera patrimonial do devedor é invadida a fim de se ver executada uma obrigação de fazer fungível ou direitos a ela equiparados;
C - Expropriação: Representa o meio mais explorado pelo credor em desfavor do devedor, de vez que
Os meios de subrogação de dividem em desapossamento, transformação e expropriação, pelo que vejamos:
A - Desapossamento: Constituem em meio de entrega de coisa certa e direitos reais. No caso de bem móvel, procura-se, encontra-se, toma-se e a se entrega ao credor;B - Transformação: Neste caso, a esfera patrimonial do devedor é invadida a fim de se ver executada uma obrigação de fazer fungível ou direitos a ela equiparados;
C - Expropriação: Representa o meio mais explorado pelo credor em desfavor do devedor, de vez que
A execução das obrigações pecuniárias consiste no corte da porção patrimonial correspondente ao valor da dívida. Inicia através de ato de afetação de semelhante parcela aos destinos do processo executivo, que é a penhora (excepcionalmente nas dívidas alimentares, o desconto); se porém, a constrição atinge coisa diferente do objeto da prestação (dinheiro), a expropriação ocorre de três maneiras, que convergem a coisa penhorada em dinheiro: alienação, adjudicação e usufruto.
Nesta senda, o inadimplemento e o título constituem requisitos necessários para a realização do processo de execução.
Consoante ensinamento de Enrico Tulli Liebman, "o título executivo traz consigo,…
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