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Bens
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§ 2o São úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem.
§ 3o São necessárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.
Venosa nos atenta para as conseqüências da classificação do art.96. Segundo ele, o possuidor de boa-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, podendo levantar as voluptuárias, se não lhe forem pagas e permitir a coisa, sem que haja prejuízo. Poderá ainda, o possuidor de boa-fé, pelas benfeitorias úteis e necessárias, exercer direito de retenção. Já o possuidor de má-fé não terá tal direito de retenção, devendo apenas ser ressarcido pelo valor das benfeitorias necessárias.
Não se deve confundir benfeitorias com acessões – tudo que se incorpora, natural ou artificialmente a uma coisa. Nas benfeitorias há convicção de que a coisa acrescida pertence ao mesmo dono ou ao menos ao possuidor. Na acessão, a coisa acrescida pertence a proprietário diverso e não existe tal convicção. A acessão é uma das formas de aquisição da propriedade.
2.3. Bens quanto a titularidade do domínio
O legislador depois de, para classificar os bens, considerá-los em si mesmos, depois de encará-los uns em relação aos outros, muda novamente de ângulo, para examiná-los tendo em vista o titular do domínio. E assim os distingue em bens públicos e particulares.
2.3.1. Públicos e Particulares
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