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Aspectos Gerais Inquérito Policial
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Essa notitia criminis ainda pode revelar-se de três formas: cognição imediata, mediata e coercitiva.
A cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato ilícito em decorrência de suas atividades rotineiras.
Ao contrário, a cognição mediata é verificada quando a consumação de um crime é transmitida a Autoridade policial, por requerimento da vítima, ou de quem possa representá-la, requisição da autoridade judiciária, ou do órgão do Ministério Público, ou mediante representação.
Por fim, será de cognição coercitiva, na hipótese da prisão em flagrante, onde junto com a noticia criminis é apresentado à autoridade competente o autor do delito.
4.7 Início do Inquérito Policial
O início do inquérito policial dependerá da natureza do crime a ser analisado.
Tratando-se de crime de ação pública incondicionada, na qual a iniciativa do Ministério público independe de qualquer condição, a autoridade policial deverá intentar o inquérito policial (art.5º do CPP):
A cognição imediata ocorre quando a autoridade policial toma conhecimento do fato ilícito em decorrência de suas atividades rotineiras.
Ao contrário, a cognição mediata é verificada quando a consumação de um crime é transmitida a Autoridade policial, por requerimento da vítima, ou de quem possa representá-la, requisição da autoridade judiciária, ou do órgão do Ministério Público, ou mediante representação.
Por fim, será de cognição coercitiva, na hipótese da prisão em flagrante, onde junto com a noticia criminis é apresentado à autoridade competente o autor do delito.
4.7 Início do Inquérito Policial
O início do inquérito policial dependerá da natureza do crime a ser analisado.
Tratando-se de crime de ação pública incondicionada, na qual a iniciativa do Ministério público independe de qualquer condição, a autoridade policial deverá intentar o inquérito policial (art.5º do CPP):
- de oficio, assim que tomar conhecimento do delito;
- mediante requisição da autoridade judiciária ou do ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver a qualidade da representá-lo.
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