As Escolas Estatutárias

Publicado em 11/05/2005

Dessa forma, antes de demonstrarmos as teorias das escolas estatutárias, faremos, neste trabalho, um breve relato da história pregressa do Direito Internacional Privado - D.I.P. (dos glosadores e pós-glosadores), e os principais desdobramentos que influenciaram as doutrinas modernas (direito anglo-americano), para entendermos melhor a sua relevância para o D.I.P.

Analisar as teorias estatutárias no período medieval e moderno, especialmente considerando as bases que o antecederam, mais que uma referência histórica, é uma oportunidade ímpar para buscarmos nelas a inspiração necessária que desperta o sentimento de responsabilidade e respeito pelas relações internacionais e o direito que as rege.

Estas escolas chegaram a várias soluções certas, ainda hoje aceitáveis, graças ao seu espírito.


2. ORIGENS NOS SECULOS XII E XIII

O mais remoto vestígio de direito internacional privado, de que até agora se tem notícia, foi conseguido por Kal Neumeyer, professor da Univesidade de Munich, que, em longos anos de estudo, por arquivos e bibliotecas, deparou com um parecer, onde se encontra esta passagem: "Mas, pergunta-se: se homens de diversas províncias, as quais tem diversos costumes, litigam perante um mesmo juiz, qual desses costumes deve seguir o juiz que recebeu o feito para ser julgado? Respondo: deve seguir o costume que lhe parecer mais preferível e mais útil, porque deve julgar conforme aquilo que ele juiz, for visto como melhor".

Conforme o jurista bolonhês da segunda metade do século XII, Aldricus, admitia que no norte da Itália, naquela época, começou a ser esboçado o direito internacional privado. É certo que, de…

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