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As Escolas Estatutárias
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AS ESCOLAS ESTATUTÁRIAS
São Paulo, junho de 2004
1. INTRODUÇÃO
Veremos a seguir, que as divergências entre os direitos consuetudinários germânico, francês e o italiano, determinaram a busca de soluções comuns aos conflitos de direito internacional privado. Veremos, também, no século XII, o surgimento do municipalismo e dos estatutos, que suscitariam contínuos conflitos entre as cidades.
A evolução das sociedades vai obrigando o nascimento de um direito novo. Este movimento de renovação jurídica se dá por estatutos. Por isso, chamam-se estatutárias as primeiras escolas que a partir do século XIV até o século XVIII apresentaram estudos a respeito de especial apreciação de fatos anormais: Essas escolas são quatro: Italiana, Séc. XIV; Francesa, Séc. XVI; Holandesa, Séc. XVII e Alemã, Séc. XVIII.
Dessa forma, antes de demonstrarmos as teorias das escolas estatutárias, faremos, neste trabalho, um breve relato da história pregressa do Direito Internacional Privado - D.I.P. (dos glosadores e pós-glosadores), e os principais desdobramentos que influenciaram as doutrinas modernas (direito anglo-americano), para entendermos melhor a sua relevância para o D.I.P.
Analisar as teorias estatutárias no período medieval e moderno, especialmente considerando as bases que o antecederam, mais que uma referência histórica, é uma oportunidade ímpar para buscarmos nelas a…
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