As Constituições Brasileiras

Publicado em 22/04/2003

 

8. CONSTITUIÇÃO REDEMOCRATIZADORA DE 1946

As eleições de 1945 marcaram o fim o fim do Estado Novo e da ditadura varguista no Brasil. Foram escolhidos um novo presidente e deputados constituintes.

Os candidatos que concorreram à presidência foram o General Eurico Gaspar Dutra, pela coligação PSD/PTB, o Brigadeiro Eduardo Gomes, pela UDN, e Yedo Fiúza, do PCB. Era praticamente impossível a vitória de outro candidato que não Dutra, uma vez que era amparado pelas "máquinas" do PSD e PTB. Militar, ligado ao regime Vargas e pregando a conciliação nacional num momento de transição, Dutra seria o presidente do Brasil pelos próximos cinco anos. De surpreendente nas eleições só mesmo os mais de 550 mil votos dados aos comunistas, tornando possível a eleição de uma bancada de quinze membros na Constituinte, incluindo um senador, Luís Carlos Prestes.

Uma característica bastante forte do período que se iniciava foi a permanência do populismo, agora transformado em prática política corriqueira. Para conquistar o voto das massas, principalmente urbanas, os políticos empenhavam – se em valorizar aspectos emocionais em seus apelos ao eleitorado urbano.

Finalmente, o período democrático que ora se iniciava foi marcado pela Guerra Fria, ou seja, pelas disputas entre EUA e URSS por áreas de influência e, potanto, pela hegemonia no mundo.

O governo do presidente Dutra foi marcado por relativa tranqüilidade política, uma vez que aliança PSD/PTB garantiu sua vitória com aproximadamente 55% dos votos. A partir de 1947, foi consolidada uma aliança PSD/UDN, que seria a base de…

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