Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Apontamentos sobre Capacidade no Novo Código Civil
1919 visualizações
15885 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Pela característica comum de falta de vontade, os pródigos eram equiparados aos loucos no direito romano, que os submetia à curatela e à perda da administração de seus bens, como uma medida preventiva para evitar a ruína do patrimônio familiar.
O pródigo é o que não sabe administrar seus bens de maneira ordenada, pondo em perigo de dilapidação o seu patrimônio em prejuízo do cônjuge e dos herdeiros necessários, descendentes e ascendentes, levando-os à condição de miséria.
Uma má administração dos bens não constitui prodigalidade, mas sim, uma conduta socialmente reprovável que cria um perigo injustificado para o patrimônio da família protegida pela lei, ou seja, o cônjuge e os herdeiros necessários. Caso não haja cônjuge ou herdeiros necessários, não haverá declaração de prodigalidade.
A interdição por prodigalidade deverá ser declarada por sentença judicial, com a nomeação de um curador.
2.5.5 SILVÍCOLAS
Pela Lei nº 4.121/62, os silvícolas ficarão sujeitos ao regime tutelar estabelecido em leis e regulamento especiais visando a preservação de sua cultura, costumes e tradições e a sua progressiva integração à comunidade nacional. A medida em que forem se adaptando à civilização do país, este regime cessará.
O Estatuto do Índio conceitua o silvícola, ou o índio, como o indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana, pertencente a um grupo étnico com…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
