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Alimentos na União Estável
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Para a comprovação da União Estável, não é mais obrigatório o decurso do tempo, ou seja, n!m tempo de convivência estipulado, mas sim a prova dos outros requisitos / - acima citados para sua comprovação.
O direito ao recebimento de pensão alimentícia condiciona-se ao período em que deles necessitar e enquanto não constituir nova união, estável ou matrimonial. E, cessada a nova união que deu causa ao perdimento do direito alimentício decorrente da extinção da primeira, não se restaura tal direito. Para a fixação do quantum debeatur vigorarão os princípios da…
O direito ao recebimento de pensão alimentícia condiciona-se ao período em que deles necessitar e enquanto não constituir nova união, estável ou matrimonial. E, cessada a nova união que deu causa ao perdimento do direito alimentício decorrente da extinção da primeira, não se restaura tal direito. Para a fixação do quantum debeatur vigorarão os princípios da…
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