Alimentos na União Estável

Publicado em 05/08/2006

ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL


1 INTRODUÇÃO

O tema alimentos tem provocado inúmeros debates ao longo do tempo, mas com certeza, a questão relacionada à obrigação alimentar entre companheiros tem sido a mais ardente. A abordagem justifica-se, pois o tema é pertinente, atual, e de necessidade além do que, possui grande relevância social, não somente pela repercussão na esfera jurídica destas uniões, mas também por afetar vidas, onde a mulher sendo mais romântica do que o lado masculino, acredita numa ilusão de ótica onde o amor supera tudo, e só descobre que isto é um pensamento equivocável, quando financeiramente necessita de recursos para se manter até conseguir estabilidade empregatória.

Entretanto, o presente trabalho tem como objetivo esclarecer que dissolvida a União Estável por vontade das partes ou por decisão judicial, poderá o companheiro que estiver necessitando, pleitear ao outro, conforme leis e jurisprudências abordadas, valor suficiente para sua própria subsistência. Esta situação persistirá enquanto comprovada a situação de necessidade financeira do companheiro, até o beneficiário não constituir nova união.

Este trabalho vem ajudar a elucidar as diferenças de União Estável e Concubinato, onde deverá o alimentário de comprovar a existência de algumas…

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