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Alimentos na União Estável
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Entretanto, conforme observou Moura Bittencourt que: [...] não é preciso que o pretendente a alimentos chegue à miséria completa para obtê-los; basta que não tenha renda suficiente para manter-se e não possa conseguir pelo trabalho os meios indispensáveis à subsistência correspondente a sua posição social.
Deve ser ressaltado que para buscar os alimentos é necessário também que aquele de quem se pretende esteja em condições de fornecê-los. Caso contrário, estará desobrigado para tanto.
A necessidade de um importa na possibilidade do outro. Assim, na mesma oportunidade em que se busca responder às necessidades daquele que os reclama, deve-se atentar aos limites das possibilidades daquele que se encontra na condição de responsável pela prestação alimentícia. Não se admite que esta se torne um fardo impossível de ser carregado.
A busca da proporção, portanto, é fundamental.
Verificada a ausência de um dos referidos pressupostos, cessa para o devedor a sua obrigação pelos alimentos.
Quanto ao requisito elemento temporal (05 anos, no mínimo, de existência da união estável), o Código Civil não fez menção, mas também não revogou este preceito legal estabelecido por leis antes havidas sobre a matéria, que continuarão em vigor naquilo que não se incompatibilizarem com a nova…
Deve ser ressaltado que para buscar os alimentos é necessário também que aquele de quem se pretende esteja em condições de fornecê-los. Caso contrário, estará desobrigado para tanto.
A necessidade de um importa na possibilidade do outro. Assim, na mesma oportunidade em que se busca responder às necessidades daquele que os reclama, deve-se atentar aos limites das possibilidades daquele que se encontra na condição de responsável pela prestação alimentícia. Não se admite que esta se torne um fardo impossível de ser carregado.
A busca da proporção, portanto, é fundamental.
Verificada a ausência de um dos referidos pressupostos, cessa para o devedor a sua obrigação pelos alimentos.
Quanto ao requisito elemento temporal (05 anos, no mínimo, de existência da união estável), o Código Civil não fez menção, mas também não revogou este preceito legal estabelecido por leis antes havidas sobre a matéria, que continuarão em vigor naquilo que não se incompatibilizarem com a nova…
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