Acesso à Justiça

Publicado em 17/06/2005

Analisando a contribuição do Estado para a efetivação da prática do acesso à justiça, podemos dizer que o Governo contribui com alguns recursos, apesar de ser de uma certa forma artificial, ao distribuir várias cartilhas, na eminência de alertar a população de seus direitos, mas na prática a realidade do judiciário é outra, uma vez que depende ainda de várias coisas para sua melhoria no atendimento; como a informatização, fato já citado anteriormente, não podemos deixar de falar na estrutura física do Fórum. Onde, podemos observar que fora projetado para atender somente profissionais da área do direito. Tomando como exemplo o fórum de nossa comarca, é observado que não tem nenhuma placa de orientação, e os atendentes ficam no primeiro andar do prédio, onde para se ter acesso é preciso tomar uma escada de vários degraus, uma vez se tratando de uma pessoa com necessidades especiais, certamente, não terá acesso.

Outro ponto que chama a atenção é a localidade do juizado especial, um órgão que foi criado para atender demandas, ou pequenas causas, onde as partes não necessitam de representantes, está situada aos fundos do Fórum sem nenhuma placa sinalizando. É corriqueiro pessoas simples, leigas, perderem audiências pelo motivo de não encontrarem esse local.

A nível nacional, nosso Estado está em uma posição até confortável. Em uma reportagem na revista Veja, Mato Grosso está entre os cinco melhores Estados em relação a rapidez nos processos, no ordenamento jurídico, mas em compensação o Paiuí não tinha nem papel para os…

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