Acesso à Justiça

Publicado em 17/06/2005

ACESSO Á JUSTIÇA


1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho faz referência sobre o tema acesso à justiça, com ênfase na excessiva duração do processo e incerteza em relação ao resultado positivo, uma vez que as dificuldades para acessar a justiça são provocadas por diversas barreiras. Nossa pesquisa será direcionada às Barreiras jurídicas, que tem existência devido o sistema de organização do processo e do funcionamento dos tribunais, principalmente na área cível, considerando a comarca de Barra do Garças.

Portanto, iremos procurar os motivos da existência de Barreiras jurídicos, tanto ao nível de oferta quanto ao nível da procura. Assim, direcionaremos perguntas aos servidores da justiça na busca de motivos que causa a lentidão processual, do tipo: a quantidade de funcionários é suficiente para suprir a procura ou falta empenho por parte deles? Essa lentidão tem relação com o sistema jurídico, do tipo espera de prazo para notificar testemunhas e até mesmo o réu? falta colaboração por parte dos autores de demanda, onde não fornecem materialidade suficiente para o desenrolar dos fatos? Logo, aos que procuram ou deixam de procurar a justiça iremos direcionar pergunta do tipo: pessoas simples têm medo de procurar a justiça, por causa do nível intelectual dos servidores ser superior ou é porque às vezes a solução desejada não se enquadra ao sistema jurídico? Em casos que exige a representação por um profissional (advogado) é motivo de desistência pelo fato de gerar gastos, que não se enquadrem no…

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