A Taxação dos Inativos e a Emenda Constitucional 41/2003

Publicado em 19/10/2005

Em virtude dessa constatação, o tema ora pesquisado, por tratar-se de assunto que interessa a toda sociedade, sempre ocupou espaço de relevo e constituiu objeto de preocupação dos juristas, políticos, jornalistas, enfim, de toda a sociedade, a uma porque o homem sabe que um dia encontrar-se-á na condição de inativo, a outra porque a inatividade deve ser – ainda que apenas no campo teórico – suportada por aqueles que ainda se encontram em atividade laborativa.

Por isso,…

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