A Propriedade no Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

8.2.2.1.4 - Insula in flumine nata (ilha surgida num rio)

O caso de acessão ocorre quando emerge uma ilha do leito de um rio publico. Com efeito, em se tratando de rio particular, não há que se comentar em acessão, afinal o proprietário do leito do rio, não se torna do da ilha mas continua a ser. Em se tratando de rio publico, a ilha, em rigor, deveria ser res publica (como era o leito), mas os jurisconsultos romanos nesse caso atribuíram propriedade dela, da mesma forma que sucedia com o alveus derelictus, ao dono do imóvel por onde o rio corria, na hipótese de águas limítrofes, aos proprietários dos imóveis situados nas margens em face da ilha.

8.2.2.2 - Acessão da coisa móvel a coisa imóvel

A acessão aqui resulta da união de coisa móvel acessória, a coisa…

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