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A Propriedade no Direito Romano
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A Propriedade no Direito Romano
Goiânia
2002
INTRODUÇÃO
Falaremos da Propriedade no direito Romano e seu contexto histórico ate seu desmembramento.
Quanto a origem do direito de propriedade em Roma. Apresentaremos soluções diversas.O conceito de direito de propriedade na o foi definido pelos romanos. Propriedade aos olhos romanos apresenta-se como uma dominação, verdadeiro, "dominium", poder jurídico direito, absoluto, imediato e exclusivo sobre uma coisa corpórea.
Citaremos também os elementos que Caracterizam a Propriedade, com traço absoluto do direito de propriedade em Caráter erga omnes, em Caráter exclusivo e em Caráter Perpétuo.
Temos como objeto da propriedade os bens Corpóreos ou coisa corpórea:
O conteúdo do direito de propriedade consiste no conjunto de poderes que o proprietário tem sobre as coisas que com o decorrer do tempo, modificou-se a primitiva e rígida noção de propriedade do direito romano, principalmente sob o influxo das idéias trazidas pelo Cristianismo.As Limitações podem decorrer da vontade do proprietário, de causa natural ou da lei, que são as mais importantes que existiram no direito Romano. Sobre essas limitações separamos por períodos desde o período pré – clássico e clássico…
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