A Propriedade no Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

Traditio instrumentorum – entrega de documento escrito que prova a existencia do negocio.

Signare trabes oposição da marca nos objetos cuja a propriedade assim se refere

Appositio custodis – colocação da coisa sob a custodia de uma gurada

8.3.3.3.2 - Traditio longa manu – Designação que se encontra no D. XLVI , 3, 79. Ocorre quando se mostra a distância, o imóvel cuja propriedade é objeto de transferência

8.3.3.3.3 - Traditio brevi manu – quando o adquirente, que já e detentos da coisa, passa, pela simples vontade do alienante, a possui-la como proprietário.

8.3.3.3.4 - Constitutum possessorium - Trata-se do inverso da traditio brevi manu. O possuidor converte-se em detentor, só pela intenção das partes. Por exemplo: Fulano, proprietário de uma casa, está morando nela. Depois a vende a Sicrano, mas continua a ocupá-la como locatário. Para efetuar a traditio real seria preciso que Fulano entregasse a casa a Sicrano que, por sua vez, a devolveria a Fulano. A primeira entrega para transferir a propriedade e a segunda para efeitos da locação. Seria ociosa tal prática complicada. E mais simples que Fulano fique morando na casa, naturalmente não mais como dono, mas em nome de Sicrano. Realizou-se, assim, a traditio (ficta), sem a entrega real da coisa, simplesmente pelo acordo entre as partes.

8.3.3.3.5 - Traditio tácita com a simples conclusão do contrato de societas omnium bonorum (sociedade de todos os bens), sem necessidade de entrega material, as coisas dos sócios se…

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