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A Propriedade no Direito Romano
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b) se, porem, a coisa nova não esta em poder de quem tem direito à indenização, os textos jurídicos romanos não nos informam qual o meio para obter-se, judicialmente, essa indenização.
o usufrutuário, pela perceptio, que é a preensão voluntária dos frutos. Portanto, se caírem, por forca natural, frutos de uma arvore, e alguém os furtar antes da perceptio por parte do usufrutuário, os frutos são do proprietário do imóvel, e somente ele é que poderá mover contra o ladrão a condictio furtivo, ação que apenas se concede ao proprietário da coisa furtada;
O locatário, mediante a quase traditio, pode adquirir a propriedade dos frutos pela sua…
8.2.4 - Aquisição dos frutos.
Os frutos enquanto pendentes são parte integrantes das coisas que os produzem, e , conseqüentemente, pertencem ao proprietário delas. Quando se destacam, tornam se independentes, mas , em regra, continuam a pertencer ao proprietário da coisa frutífera.
As vezes quem adquire a propriedade sobre os frutos não é o proprietário da coisa frutífera, mas terceiro, em virtude de ser titular de direito real ou pessoal que lhe proporciona o gozo da coisa alheia, ou, então, de ser seu possuidor de boa-fé. Nesses casos varia o fato jurídico que vai determinar a aquisição da propriedade sobre os frutos:
o enfiteuta e o possuidor de boa fé, adquirem a propriedade sobre os frutos mediante a simples separatio, isto é , a separação do fruto com relação a coisa frutífera, sem a intervenção do adquirente ;o usufrutuário, pela perceptio, que é a preensão voluntária dos frutos. Portanto, se caírem, por forca natural, frutos de uma arvore, e alguém os furtar antes da perceptio por parte do usufrutuário, os frutos são do proprietário do imóvel, e somente ele é que poderá mover contra o ladrão a condictio furtivo, ação que apenas se concede ao proprietário da coisa furtada;
O locatário, mediante a quase traditio, pode adquirir a propriedade dos frutos pela sua…
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